REQUERIMENTO DE MANUEL DA MOTA NO PROCESSO Nº 33.692

REQUERIMENTO DE MANUEL DA MOTA NO PROCESSO Nº 33.692

Manuel da Mota , submete à aprovação o Respectivo Plano de Urbanização com base no Ante-Plano aprovado pela Câmara Municipal de Loures e Despacho Ministerial de 11-1-1965

PLANO DE URBANIZAÇÃO
Organização Funcional
1º - Dir. Geral Aeronautica Civil - Informação favoravel por os predios estarem inferiores à cota de 145 metros
- Câm. Municipal de Lisboa Não apresenta objecções
2º - Ministerio do Exercito - Em redor do Quartel da Encarnação, zona de servidão militar " non edificandi" de 50 metros de largura e um arruamento circundante que serve a celula urbana incluindo as parcelas destinadas ao MOP ( Min.Obras Publicas)
3º - C.F. Aguas de Lisboa - não se ultrapassam as extremas das faixas do aqueduto do Alviela e respectiva estabilidade e protecção sanitaria.
4º - Gabinete dos Transportes Terrestres - Considerou-se o inconveniente da ligação à futura EN nº 6. Manteve-se o esquema viário nos dois acessos ao troço da Circular de Lisboa.
Cumpriu-se a necessidade fundamental de destinar lugares de estacionamento fora das faixas de rodagem. Assim para a zona comercial e civica, do nucleo religioso e da parte de desporto e recreio, foi prevista suficiente capacidade de estacionamentos. tambem parques subterraneos que poderão ser explorados em regime de recolha industrializada consoante o futuro modo de utilização e consequentes solicitações.
5º - J.A.Estradas - A supressão da Rua 2 do Ante Plano para evitar trafego indesejavel de atravessamento. A antiga EN nº6 antiga circunvalação devido ao corte do Quartel dao RAAF será totalmente reconstruida. O troço desde a rotunda ate à circular de Lisboa terá de assentar no terreno e instalações da JAE.
6º - Câm. Mun. de Loures - destacar uma area, ocupando os terrenos ate ao aqueduto do Alviela para a instalação de um Mercado que dependerá do valor tecnico do respectivo projecto. Para reforço do equipamento escolar afecto a Moscavide, é logico a construção do lado norte da azinhaga de ligação a Moscavide de outra unidade escolar no alinhamento da actual por ser mais proximo.
7º - Patriarcado de Lisboa - Foram satisfeitos os desejos de isolamento e protecção de vistas do exterior. Nesta conformidade, as construções das zonas proximas foram previstas com menor altura possivel e sempre perpendiculares aos muros do Seminario. Suprimiu-se o predio de 10 andares previsto, estão sempre situadas em circunstãncias idênticas às do Ante Plano que não afectou a vida do Seminario.

ANALISE de OBSERVAÇÕES ADICIONAIS

Espaço Livre e Publico
1 - Areas de Equipamento Urbano
- Mercado Municipal
- Parcelas para Fins Escolares
2 - Espaço Livre Publico
Sem preconceitos sociais , mas apenas para ressalva do nivel preconizado para o Plano, pretendeu-se que os espaços livres, nomeadamente toda a vasta area de desporto e recreio seja de utilidade privada, por exemplo, regulada pelos Estatutos de uma Organização Associativa que fique proprietaria do terreno e instalações em moldes semelhantes a dois casos recentemente concretizados pela Câmara de Lisboa.
Deste modo, alem de se evitarem os provados inconvenientes de uma utilização indescriminada, transferem-se os direitos de utilização e os consequentes encargos de manutenção, vigilância, etc. para uma Associação aberta a todos, consoante os respectivos estatutos.
Um espirito de cooperação para que em benificio geral se alcance a categoria urbana que orientou a concepção e assim para todos os que vierem a construir, a obrigatoria rigidez da subordinação a um " Regulamento da Urbanização da Zona da Portela".

Equipamento Urbano
Conjunto central, presente a concentração das instalações comerciais, culturais e recreativas para uma população que pode atingir as 18.500 habitantes.
Equipamento Religioso - Igreja e Centro Paroquial -6.200m2
Equipamento Escolar - 3 Grupos Escolares mistos e 3 Grupos pre-escolares
Equipamento Comercial - Um Centro Comercial principal com um total de 80/90 estabelecimentos. Centros Comerciais Secundarios nos elementos de consolidação ou de suportes de terras
Equipamento Cultural e Recreativo

Processos e Alvara

ALVARA DA URBANIZAÇÃO DA PORTELA

A Camara Municipal de Loures deliberou em Reunião Ordinária do dia 20/5/1970 aprovar o loteamento denominado "Urbanização da Zona da Portela" na area das Freguesias de Moscavide e de Sacavem referente ao Processo nº 33.592 organizado em nome do senhor Manuel da Mota.

Areas e REGISTOS DAS QUINTAS
- Nas areas das Quinta do Ferro inscita no Cons. Registo Predial e os

Artº nº 2,046 a folhas 169 do Livro B6
Artº nº 2.058 a folhas 175 do Livro B6
Artº nº 12.591 a folhas 106 do Livro B36
Artº nº 1.124 a folhas 43 do Livro B4

Que seriam alem da Quinta do Ferro, as Quintas da Vitoria, do Casquilho, da Alegria, do Carmo.

Dados no Alvara
- A Aprovação de quaisquer projectos de construção deverá ter em conta o Regulamento da Urbanização da Portela
- os edificios que o necessitarem serão dotados de compressores para abastecimento de aguas.
- O Urbanizador tera encargos do Deposito de Agua à cota 65 metros com capacidade de 3.000 m3 e outro de 2.500 m3 ( perda de cloro) e respectiva estação de bombagem e instalações de guarda junto ao aqueduto do Tejo.

MAPAS e PLANTAS
- Processo 20.722 - Folha 8 -Planta da Urbanização no ANTE-PROJECTO
Muito alterado, com Centro Comercial oval - Lotes pequenos não estavam perpendiculares aos muros do seminario - Não estavam contemplados a escola Primaria e o Mercado. Não estavam os terrenos para o MOP - Não havia zona de resguardo à servidão do Quartel - havia saida directa com atravessamento da Portela com saida para a Circular onde hoje é a CRIL.
- Alvara 39/70 - Mapa Folha 13 onde estão contemplados ja estas alterações.

- Processo Escolas nº 34.213
- Processo Mercado nº 34214
Plano Bairro Social MOP - 35.624 de 1969
Plano Regional nº 2.116 de 1949

DONOS DAS QUINTAS

QUINTA DA ALEGRIA DE CIMA - Dono DANIEL FERREIRA
Daniel Ferreira era dono de uma Quinta na Madre de Deus. O Min.Ob.Publicas na altura, Engº Duarte Pacheco expropriou essa Quinta para fazer o Bairro da Madre de Deus. Com as verbas da expropriação Daniel Ferreira veio comprar a Quinta da Alegria de Cimaq ue pertencia ao dono do terreno onde foi construido o Seminario que veio a tomar o nome de Quinta do Seminario).
Daniel Ferreira tinha uma filha ( Aida) que foi casada com o "Miranda" director de uma agencia bancaria. Este Miranda deu um desfalque no Banco e foi parar à prisão. Nesta situação a Dª Aida pede o divorcio e casa com um Coronel.
Consta que a Dª Aida matou o pai e ficou com a Quinta toda.
Mais tarde Manuel da Mota comprou mais area ao Coronel para cumprir com areas de cedência à Câmara. Esta area é onde se encontra a parte mais a norte do Jardim Parque Urbano do Oriente junto à CRIL. Nesta area, mais tarde Manuel da Mota tentou adquirir e ceder parte desse terreno à Associação dos Moradores para se implantar um Campo de Futebol.Esse terreno mais uma parte de terreno ja afecto no projecto para o Mercado de Moscavide. As coisas não foram avante pois a EPAL levantou problemas por causa do Canal do Alviela que atravessava o terreno em questão. O terreno que era para Mercado de Moscavide é hoje o local da Creche e parte do Parque Urbano.


QUINTA DA ALEGRIA DE BAIXO - Dono FRANCISCO DOS SANTOS que tinha estancia de materiais em Moscavide e à direita da Azinhaga que ligava Moscavide à Portela, do outro lado do Muro do Seminario.
QUINTA DO CARMO - Donos os 2 Irmãos VIDINHAS. Teria sido de um Presidente de Cãmara que o foi na Monarquia e na 1ª Republica.
Parte da Quinta do Carmo integrou a Urb. da Portela e outra parte foi para a instalação das empresas de sucata vindos de Alcantara e Alvito aquando da Construção da Ponte Salazar.
QUINTA DA VITORIA - Dono era o XATELANA
O Xatelana não vendeu a Quinta da Vitoria toda porque reservou uma parte para a sua exploração agricola. Mais tarde a Câm. de Lisboa??? vende em leilão parte do terreno sendo adquirido pelo Bras & Bras. Aí foram construidas umas instalações que estão entre os muros da Quinta da Vitoria e o actual LIDL.

QUINTA DO FERRO - Donos Manuel Pedro Guedes & Irmãos que representaram os outros comproprietarios dos terrenos a urbanizar

QUINTA DO CASQUILHO - ?????

AREA TOTAL A URBANIZAR - 54 ha(conforme estudo do Ante Projecto)

Area da Quinta da VITORIA
- incluida no estudo - 14,6 ha
- zona Agricola - 13,5 ha
- Zona de Reserva - 4,0 ha
Quinta do CASQUILHO - 10,7 ha
Quinta do FERRO - 11,5 ha
Quintada ALEGRIA 9,4 ha
Quinta do CARMO - 6,9 ha

Quinta dos CANDEEIROS - 6,2 ha
Area do SEMINARIO e Quinta - 14,9 ha
Area do RAAF (Quartel) - Concelho Loures-10,8 ha e Concelho Lisboa 1,4 ha
Area Industrial a poente - 4,0 ha
Area dos Armazens da JAE - 0,7 ha


QUINTAS DA PORTELA
Nota: Das conversas com Augusto Angelo (nas. 4-3-1929)
Foi empreiteiro dos primeiros lotes pequenos
Era natural de Dominguiso-Tortosendo e veio viver para Moscavide para a Quinta da Alegria de Cima em 1958 com um irmão que andou na Construção da Igreja de Moscavide, onde foram inquilinos de Daniel Ferreira ( dono da Quinta).

Os primeiros Lotes foram construidos em 1968 ????
Dos Lotes maiores , foram projectados para serem construidos "Tipo Tunel" conforme desejo do Arqº Fernando Silva o que seria rentavel e a preços reazoaveis para se construir o Bairro todo.
Tambem eram previstas pelo Arqº Fernando Silva umas travessias aereas entre arruamentos para os terminais de autocarros, mas Manuel da Mota veio a solicitar alterações ao projecto, evitando assim as travessias aereas.
Parece que so se fizeram 2 Lotes com esta tecnica "Tipo Tunel" , construidos pela "Algodoeira" e que são Lotes na zona dos 80s acima da Av.das Descobertas. O Arq. Fernando Silva acompanhou e fiscalizou o andamento das obras desses 2 Lotes.
No entanto os equipamentos e moldes para a construção com esta tecnica, não permitia a rapidez e o interesse do Urbanizador Manuel da Mota em vender os lotes de terreno e os proprios construtores em cumprir prazos, voltando ao metodo tradicional de construção.

CONSTRUTORES
- Jose Maria Gonçalves ( Carvoeiro) - Lote 198 e o Edif. Concorde
- Manuel da Mota
- João Varela ( pai) - este Varela foi apresentado pelo Angelo Augusto ao Manuel da Mota
- João Teixeira Belo
- Guilherme Costa - Terenos do Centro Comercial
- Angelo Augusto
- Marques do (Seabra & Marques- tintas e derivados) - Lote 7
- Cavaleiro Madeira - Lote 111 - ja em 1980