Antecedentes ANTE PLANO da Urbanização

Antecedentes do projecto de desenvolvimento
Conta-se que o arquitecto Fernando Silva terá dito que para a criação do Bairro da Portela no início dos anos de 1960 se terá inspirado num plano de urbanização exposto numa
vitrina em Buenos Aires, tal como, anos mais tarde o Sr. Manuel da Mota, ao aterrar em Lisboa, vindo de Angola, olhando para zona da futura Urbanização da Portela terá exclamado
que este era o local que sempre sonhara para o desenvolvimento dos seus projectos.
De qualquer forma estes dois personagens foram cada um na sua área os grandes promotores deste grande projecto que foi a construção do Bairro da Portela.
O Anteplano
O que se sabe com objectividade, através da consulta aos processos existentes no arquivo municipal de Loures, é que os antecedentes do desenvolvimento deste bairro remontam
ao ano de 1960 quando o GPRL do MOP, face à necessidade da “construção de habitação de tipo social” para este ministério, preparou informação orientadora aprovada por despacho
ministerial.
Isto mesmo afirma o arquitecto Fernando Silva ao enquadrar o projecto, “De acordo com o despacho de Sua Excelência o Senhor Ministro das Obras Públicas datado de
30 de Maio de 1960 e com a informação do Gabinete do Plano Regional de Lisboa que oportunamente nos foi dado a conhecer e na qual o referido despacho foi exarado,
elaborou-se o presente estudo que, como anteplano se remete a superior aprovação”.
E acrescenta-se , “conforme as conclusões da referida informação do CPRL :
a) Não foi considerado neste estudo a urbanização da Quinta dos Candeeiros ;
b) Para que se pudesse tratar o conjunto formado pelas 5 Quintas sem condicionamentos resultantes do parcelamento actual, foi celebrado um acordo entre os proprietários pelo
qual estes decidiram a constituição oportuna de uma sociedade conjunta, com participações equivalentes às respectivas áreas.
c) Apresentar-se-á oportunamente um estudo económico preliminar, com vista a estabelecerem-se as bases que servirão ao cálculo de mais-valias a atribuir à Câmara, de acordo
com o artigo 17º da Lei 2.030.
Foi ainda considerada a sugestão da mesma informação, reservando-se uma área de cerca de 5ha para cedência ao MOP destinada a construção de habitação de tipo social”
Em conformidade com as linhas orientadoras do MOP, emitidas em 1960, o arquitecto Fernando Silva elaborou os seus estudos que culminaram com apresentação, em nome pessoal,
em 9 de Maio de 1964, na Câmara de Loures, do Anteprojecto da “Urbanização da Zona da Portela”.
De seguida a Câmara envia-lhe um ofício indicando que o requerimento devia ser feito pelos proprietários das quintas.
Nesse sentido, surge em 19 de Maio de 1964, o requerimento de Manuel Pedro Guedes & Irmãos, em nome dos proprietários das cinco quintas.
De seguida, a Câmara enviou ao MOP este estudo para pedido de parecer, tendo sido de imediato enviado a todas as entidades que sobre o mesmo se teriam de pronunciar. Este
processo foi concluído com a elaboração de um resumo pelos serviços do MOP aprovado por despacho ministerial de 11 de Janeiro de 1965, " Concordo com o Ante Plano, mas a
aceitação de parte do Plano na vizinhança imediata do Recinto do Seminário é feita sob reserva do resultado da consulta a fazer ao Patriarcado de Lisboa", a) E. Arantes e Oliveira”
Isso mesmo foi comunicado à Câmara em ofício do MOP, recebido em 12 de Fevereiro de 1965, que se diz: “O anteplano da urbanização em causa, elaborado pelos proprietários
dos respectivos terrenos foi enviado pela Câmara Municipal de Loures em 19/6/1964 e remetido, de seguida, às várias entidades, que sobre ele tinham de prestar informação. Dos
vários pareceres recebidos dá-se rápido resumo”.
A Câmara Loures faz Oficio em 20 ABR 1965 a Manuel Pedro Guedes & Irmãos - Rua da Artilharia 1 - nº61 em Lisboa: " Em referencia ao requerimento de Vexa que apresentou
em 19 de Maio de 1964, são enviadas fotocópias dos pareceres das diversas entidades com vista à elaboração do estudo final". " O prosseguimento dos estudos deve processar-se
sem delongas, tendo em consideração a urgência da construção do Bairro do MOP, do Mercado e Escola Primaria de serviço à população de Moscavide".
Manuel Pedro Guedes acusa a recepção deste ofício, anunciando a continuação dos estudos tendentes finalização do projecto nomeadamente do estudo económico para determinar os benefícios para Câmara.
Este processo (nº 20.722 de 1964) encerra aqui para reabrir em 1969, a requerimento de Manuel da Mota para aprovação do Plano da Urbanização da Zona da Portela.


Do anteplano ao plano aprovado em 1969