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5 de julho de 2012

Antecedentes ANTE PLANO da Urbanização

Antecedentes do projecto de desenvolvimento
Conta-se que o arquitecto Fernando Silva terá dito que para a criação do Bairro da Portela no início dos anos de 1960 se terá inspirado num plano de urbanização exposto numa
vitrina em Buenos Aires, tal como, anos mais tarde o Sr. Manuel da Mota, ao aterrar em Lisboa, vindo de Angola, olhando para zona da futura Urbanização da Portela terá exclamado
que este era o local que sempre sonhara para o desenvolvimento dos seus projectos.
De qualquer forma estes dois personagens foram cada um na sua área os grandes promotores deste grande projecto que foi a construção do Bairro da Portela.
O Anteplano
O que se sabe com objectividade, através da consulta aos processos existentes no arquivo municipal de Loures, é que os antecedentes do desenvolvimento deste bairro remontam
ao ano de 1960 quando o GPRL do MOP, face à necessidade da “construção de habitação de tipo social” para este ministério, preparou informação orientadora aprovada por despacho
ministerial.
Isto mesmo afirma o arquitecto Fernando Silva ao enquadrar o projecto, “De acordo com o despacho de Sua Excelência o Senhor Ministro das Obras Públicas datado de
30 de Maio de 1960 e com a informação do Gabinete do Plano Regional de Lisboa que oportunamente nos foi dado a conhecer e na qual o referido despacho foi exarado,
elaborou-se o presente estudo que, como anteplano se remete a superior aprovação”.
E acrescenta-se , “conforme as conclusões da referida informação do CPRL :
a) Não foi considerado neste estudo a urbanização da Quinta dos Candeeiros ;
b) Para que se pudesse tratar o conjunto formado pelas 5 Quintas sem condicionamentos resultantes do parcelamento actual, foi celebrado um acordo entre os proprietários pelo
qual estes decidiram a constituição oportuna de uma sociedade conjunta, com participações equivalentes às respectivas áreas.
c) Apresentar-se-á oportunamente um estudo económico preliminar, com vista a estabelecerem-se as bases que servirão ao cálculo de mais-valias a atribuir à Câmara, de acordo
com o artigo 17º da Lei 2.030.
Foi ainda considerada a sugestão da mesma informação, reservando-se uma área de cerca de 5ha para cedência ao MOP destinada a construção de habitação de tipo social”
Em conformidade com as linhas orientadoras do MOP, emitidas em 1960, o arquitecto Fernando Silva elaborou os seus estudos que culminaram com apresentação, em nome pessoal,
em 9 de Maio de 1964, na Câmara de Loures, do Anteprojecto da “Urbanização da Zona da Portela”.
De seguida a Câmara envia-lhe um ofício indicando que o requerimento devia ser feito pelos proprietários das quintas.
Nesse sentido, surge em 19 de Maio de 1964, o requerimento de Manuel Pedro Guedes & Irmãos, em nome dos proprietários das cinco quintas.
De seguida, a Câmara enviou ao MOP este estudo para pedido de parecer, tendo sido de imediato enviado a todas as entidades que sobre o mesmo se teriam de pronunciar. Este
processo foi concluído com a elaboração de um resumo pelos serviços do MOP aprovado por despacho ministerial de 11 de Janeiro de 1965, " Concordo com o Ante Plano, mas a
aceitação de parte do Plano na vizinhança imediata do Recinto do Seminário é feita sob reserva do resultado da consulta a fazer ao Patriarcado de Lisboa", a) E. Arantes e Oliveira”
Isso mesmo foi comunicado à Câmara em ofício do MOP, recebido em 12 de Fevereiro de 1965, que se diz: “O anteplano da urbanização em causa, elaborado pelos proprietários
dos respectivos terrenos foi enviado pela Câmara Municipal de Loures em 19/6/1964 e remetido, de seguida, às várias entidades, que sobre ele tinham de prestar informação. Dos
vários pareceres recebidos dá-se rápido resumo”.
A Câmara Loures faz Oficio em 20 ABR 1965 a Manuel Pedro Guedes & Irmãos - Rua da Artilharia 1 - nº61 em Lisboa: " Em referencia ao requerimento de Vexa que apresentou
em 19 de Maio de 1964, são enviadas fotocópias dos pareceres das diversas entidades com vista à elaboração do estudo final". " O prosseguimento dos estudos deve processar-se
sem delongas, tendo em consideração a urgência da construção do Bairro do MOP, do Mercado e Escola Primaria de serviço à população de Moscavide".
Manuel Pedro Guedes acusa a recepção deste ofício, anunciando a continuação dos estudos tendentes finalização do projecto nomeadamente do estudo económico para determinar os benefícios para Câmara.
Este processo (nº 20.722 de 1964) encerra aqui para reabrir em 1969, a requerimento de Manuel da Mota para aprovação do Plano da Urbanização da Zona da Portela.


Do anteplano ao plano aprovado em 1969

Para a Historia

ALVARA DA URBANIZAÇÃO DA PORTELA
Alvará nº39

A Camara Municipal de Loures deliberou em Reunião Ordinária do dia 20/5/1970 aprovar o loteamento denominado "Urbanização da Zona da Portela" na area das Freguesias de Moscavide e de Sacavem referente ao Processo nº 33.692 organizado em nome do senhor Manuel da Mota.

- Nas areas das Quinta do Ferro inscita no Cons. Registo Predial e os

Artº nº 2.046 a folhas 169 do Livro B6 ......... Quinta do Carmo ?
Artº nº 2.058 a folhas 175 do Livro B6 .........Quinta da Alegria?
Artº nº 12.591 a folhas 106 do Livro B36
Artº nº 1.124 a folhas 43 do Livro B4 ...... Quinta da Vitoria

Que seriam alem da Quinta do Ferro, as Quintas da Vitoria, do Casquilho, da Alegria, do Carmo.

Dados no Alvara
- A Aprovação de quaisquer projectos de construção deverá ter em conta o Regulamento da Urbanização da Portela
- os edificios que o necessitarem serão dotados de compressores para abastecimento de aguas.
- O Urbanizador tera encargos do Deposito de Agua à cota 65 metros com capacidade de 3.000 m3 e outro de 2.500 m3 ( perda de cloro) e respectiva estação de bombagem e instalações de guarda junto ao aqueduto do Tejo.

MAPAS e PLANTAS
- Processo 20.722 - Folha 8 -Planta da Urbanização no ANTE-PROJECTO
Muito alterado, com Centro Comercial oval - Lotes pequenos não estavam perpendiculares aos muros do seminario - Não estavam contemplados a escola Primaria e o Mercado. Não estavam os terrenos para o MOP - Não havia zona de resguardo à servidão do Quartel - havia saida directa com atravessamento da Portela com saida para a Circular onde hoje é a CRIL.
- Alvara 39/70 - Mapa Folha 13 onde estão contemplados ja estas alterações.

- Processo Escolas nº 34.213
- Processo Mercado nº 34214
Plano Bairro Social MOP - 35.624 de 1969
Plano Regional nº 2.116 de 1949

DONOS DAS QUINTAS

QUINTA DA ALEGRIA DE CIMA - Dono DANIEL FERREIRA
Daniel Ferreira era dono de uma Quinta na Madre de Deus. O Min.Ob.Publicas na altura, Engº Duarte Pacheco expropriou essa Quinta para fazer o Bairro da Madre de Deus. Com as verbas da expropriação Daniel Ferreira veio comprar a Quinta da Alegria de Cimaq ue pertencia ao dono do terreno onde foi construido o Seminario que veio a tomar o nome de Quinta do Seminario).
Daniel Ferreira tinha uma filha ( Aida) que foi casada com o "Miranda" director de uma agencia bancaria. Este Miranda deu um desfalque no Banco e foi parar à prisão. Nesta situação a Dª Aida pede o divorcio e casa com um Coronel.
Consta que a Dª Aida matou o pai e ficou com a Quinta toda.
Mais tarde Manuel da Mota comprou mais area ao Coronel para cumprir com areas de cedência à Câmara. Esta area é onde se encontra a parte mais a norte do Jardim Parque Urbano do Oriente junto à CRIL. Nesta area, mais tarde Manuel da Mota tentou adquirir e ceder parte desse terreno à Associação dos Moradores para se implantar um Campo de Futebol.Esse terreno mais uma parte de terreno ja afecto no projecto para o Mercado de Moscavide. As coisas não foram avante pois a EPAL levantou problemas por causa do Canal do Alviela que atravessava o terreno em questão. O terreno que era para Mercado de Moscavide é hoje o local da Creche e parte do Parque Urbano.


QUINTA DA ALEGRIA DE BAIXO - Dono FRANCISCO DOS SANTOS que tinha estancia de materiais em Moscavide e à direita da Azinhaga que ligava Moscavide à Portela, do outro lado do Muro do Seminario.
QUINTA DO CARMO - Donos os 2 Irmãos VIDINHAS. Teria sido de um Presidente de Cãmara que o foi na Monarquia e na 1ª Republica.
Parte da Quinta do Carmo integrou a Urb. da Portela e outra parte foi para a instalação das empresas de sucata vindos de Alcantara e Alvito aquando da Construção da Ponte Salazar.
QUINTA DA VITORIA - Dono era o XATELANA
O Xatelana não vendeu a Quinta da Vitoria toda porque reservou uma parte para a sua exploração agricola. Mais tarde a Câm. de Lisboa??? vende em leilão parte do terreno sendo adquirido pelo Bras & Bras. Aí foram construidas umas instalações que estão entre os muros da Quinta da Vitoria e o actual LIDL.

QUINTA DO FERRO - Donos Manuel Pedro Guedes & Irmãos que representaram os outros comproprietarios dos terrenos a urbanizar

AREA TOTAL A URBANIZAR - 54 ha(conforme estudo do Ante Projecto)

Area da Quinta da VITORIA
- incluida no estudo - 14,6 ha
- zona Agricola - 13,5 ha
- Zona de Reserva - 4,0 ha
Quinta do CASQUILHO - 10,7 ha
Quinta do FERRO - 11,5 ha --------Lotes 32 aos 80
Quintada ALEGRIA 9,4 ha -------- Lotes 100 a 120
Quinta do CARMO - 6,9 ha ----- Lotes 122 a 162

Quinta dos CANDEEIROS - 6,2 ha
Area do SEMINARIO e Quinta - 14,9 ha
Area do RAAF (Quartel) - Concelho Loures-10,8 ha e Concelho Lisboa 1,4 ha
Area Industrial a poente - 4,0 ha
Area dos Armazens da JAE - 0,7 ha

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TERRENOS DA ASSOCIAÇÂO MORADORES

Tinha sido dado por escritura publica de cedência de direito de superficie em 23 Janeiro de 1986
Lote de 3.900 m2 na Quinta Carmo - descrito na 2ª Conserv. Reg. Predial sob o nº 10.096 a fls 195 verso do Livro B31 , actual ficha nº980
da Freg. Sacavem inscrito na matriz sob Artº 2578 da Freg. Sacavem
Lote de 13.600m2 na Quinta Casquilho - descrito na 2ª Conserv. Reg. Predial sob a ficha nº 983 da Freg. Sacavem, omisso na matriz mas participado em 30.8.1989
Lote...????? onde está a Esplanada e o Parque Infantil - Terreno com 4.050m2 e foi escriturado com direito de superficie a favor da AMPortela em 1989. Pela Esplanada paga IMI com 110719 da Portela U-00204 com 1216m2
-----------------------------------

ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE TERRENOS CEDIDOS POR MANUEL DA MOTA Á C.M.LOURES

No Processo 35624 - Aos 29-5-1970
Folha 35

Entre Manuel da Mota e Presidente da Câmara de Loures - Capitão Jose da Silva Batista residente na Av.Almirante Reis nº213-1º em Lisboa.
Manuel da Mota vende à Câmara 28.300m2 pelo preço de 9.880 contos.

a) - Terreno na Freg. Sacavem a confrontar de
norte com terrenos do proprietario e da Quinta da Vitoria
sul com arruamento projectado Rua B
nascente arruamento projectado
poente com Qta da Vitoria e terrenos destinados a Zona Verde

A destacar do predio descrito na Conserv.Reg.Predial sob o nº 1.124 a folhas 43 do livro B4 e inscrito na Conservatoria em nome do vendedor pela inscição nº 1974 a folhas 17 verso do livro G4.
A citada parcela passa a constituir um predio distinto e é atribuido o valor de 7.600 contos.

b) - Terreno na Freg. Moscavide destinado à Construção de Escolas Primarias de Moscavide com area de 3.600m2 a confrontar de
norte com terrenos da parcela que se vai mencionar na alinea e)
sul com zona verde da Câmara
nascente com Canal do Alviela
poente com arruamento projectado

A destacar do predio descrito na Conserv.Reg.Predial sob o nº 2.058 a folhas 175 verso do livro B6 e inscrito na Conservatoria em nome do vendedor pela inscição nº 3438 a folhas 192 verso do livro G7.
A citada parcela passa a constituir um predio distinto e é atribuido o valor de 705 contos.

c) - Terreno na Freg. Sacavem destinado à Construção de Escolas Primaria com area de 2.200m2

A destacar do predio descrito na Conserv.Reg.Predial sob o nº 1.124 a folhas 43 do livro B4 e inscrito na Conservatoria em nome do vendedor pela inscição nº 1974 a folhas 17 verso do livro G4.
A citada parcela passa a constituir um predio distinto e é atribuido o valor de 440 contos.

d) - Terreno na Freg. Sacavem destinado à Construção de Escola Primaria com area de 2.000m2 a confrontar
sul com Canal do Alviela

A destacar do predio descrito na Conserv.Reg.Predial sob o nº 2.046 a folhas 169 do livro B6 e inscrito na Conservatoria em nome do vendedor pela inscição nº 3415 a folhas 181 do livro G7.
A citada parcela passa a constituir um predio distinto e é atribuido o valor de 400 contos.

e) - Terreno na Freg. Moscavide destinado Mercado Publico de Moscavide com area de 4.500m2 a confrontar de
norte espaços publicos
sul com parcela da aliea b) (terreno para Escolas)
nascente com Canal do Alviela
poente espaços publicos

A destacar do predio descrito na Conserv.Reg.Predial sob o nº 2.058 a folhas 175 verso do livro B6 e inscrito na Conservatoria em nome do vendedor pela inscição nº 3438 a folhas 192 verso do livro G7.
A citada parcela passa a constituir um predio distinto e é atribuido o valor de 720 contos.


QUINTAS DA PORTELA
Nota: Das conversas com Augusto Angelo (nas. 4-3-1929)
Foi empreiteiro dos primeiros lotes pequenos
Era natural de Dominguiso-Tortosendo e veio viver para Moscavide para a Quinta da Alegria de Cima em 1958 com um irmão que andou na Construção da Igreja de Moscavide, onde foram inquilinos de Daniel Ferreira ( dono da Quinta).

Os primeiros Lotes foram construidos em 1968 ????
Dos Lotes maiores , foram projectados para serem construidos "Tipo Tunel" conforme desejo do Arqº Fernando Silva o que seria rentavel e a preços reazoaveis para se construir o Bairro todo.
Tambem eram previstas pelo Arqº Fernando Silva umas travessias aereas entre arruamentos para os terminais de autocarros, mas Manuel da Mota veio a solicitar alterações ao projecto, evitando assim as travessias aereas.
Parece que so se fizeram 2 Lotes com esta tecnica "Tipo Tunel" , construidos pela "Algodoeira" e que são Lotes na zona dos 80s acima da Av.das Descobertas. O Arq. Fernando Silva acompanhou e fiscalizou o andamento das obras desses 2 Lotes.
No entanto os equipamentos e moldes para a construção com esta tecnica, não permitia a rapidez e o interesse do Urbanizador Manuel da Mota em vender os lotes de terreno e os proprios construtores em cumprir prazos, voltando ao metodo tradicional de construção.

CONSTRUTORES
- Jose Maria Gonçalves ( Carvoeiro) - Lote 198 e o Edif. Concorde
- Manuel da Mota
- João Varela ( pai) - este Varela foi apresentado pelo Angelo Augusto ao Manuel da Mota
- João Teixeira Belo
Terrenos do Centro Comercial
- Guilherme Nunes Coelho - Manuel Ferreira Marques -Jose da Silva Costa - Terrenos do Centro Comercial
Da Av. Almirante Reis nº 104-6º em Lisboa
- Angelo Augusto
- Marques do (Seabra & Marques- tintas e derivados) - Lote 7
- Cavaleiro Madeira - Lote 111 - ja em 1980

CENTRO COMERCIAL
Terrenos adquiridos por:
- Soc.Construtora do Centro Comercial da Portela - Av. Almirante Reis nº 104-2º em 1100 Lisboa
- Guilherme Nunes Coelho - Manuel Ferreira Marques - Jose da Silva Costa - Terrenos do Centro Comercial
Da Av. Almirante Reis nº 104-6º em Lisboa

Em 1977 começam a ser feitos pedidos e pareceres ``a AMPortela para abrir lojas
29.11.1976 - Farmacia Paula de Campos - Alvara nº3195 de 15.11.1976 ( Antonio Canaveira Paula de campos e Maria da Conceição de Freitas Correia Paula de Campos)
21-7-1977 - Loja de Peixaria na Loja nº 73 Antonio Albino Sousa Gomes e Alfredo Gonçalves Rodrigues
13-5-1977 - Churrasqueira na Loja nº 62 Estrela Graça Simões e outros
15,12.1977 - Restaurante - Carlos Alberto Amaro Sousa, Henrique cASSEL DE bETTENCOURT jR, jOSEFA mARIA vERGUEIRO DE sOUSA dIAS.
21 .12.1977 - eSTAÇÃO DE Serviço na PORTELA - Adelino de Almeida Cardoso residente na Apelação.
21.12.1977 - RETROSARIA - Isabel Maria Conceição Cardoso Silva

INTERESSES PARA O CENTRO
Com os seguintes pontos:
Oficio da AMPortela de 26.8.1979 para Soc.Construtora do Centro Comercial da Portela - Av. Almirante Reis nº 104-2º em 1100 Lisboa
1-Esquadra Policial
2-Estacionamento automovel para clientes do Centro
3-Posto dos CTT
4-Agencia Bancaria
5-Cinemas
#- Contentores de Lixo
#-Placard de informações para a AMPortela
ass) Jorge Silva Ferreira - Presidente /Marçal Matos Ferreira - Secretario

BANCO - União de Bancos Portugueses
Em 9.10.1979 - Por oficio SF/MF manifestou-se agradecimento pela instalação de agência bancaria no Centro - enviado ao a/c Dr. Sousa Dias na Rua do Ouro nº 95 em 1100 LISBOA

VITRINA NO CENTRO para a AMPortela.
30.8.1977 - Pedido para autorizarem colocar uma vitrina para divulgação de informação de interess da AMPortela ass) ???
10.1.1978 - Pedido de painel de Informações da AMPortela aos Promotores do Centro e à Associação de Comerciantes do Centro Comercial da Urbanização da Portela
11.12.1979 - Oficio de Agradecimento à Associação de Comerciantes do Centro Comercial da Urbanização da Portela. acusandco a recepção da vitrina que tiveram a aamabilidade de colocar à nossa disposiçãono Centro Comercial ass) SF/MF


DONOS
QUINTA DA ALEGRIA DE CIMA - Dono DANIEL FERREIRA
Daniel Ferreira era dono de uma Quinta na Madre de Deus. O Min.Ob.Publicas na altura, Engº Duarte Pacheco expropriou essa Quinta para fazer o Bairro da Madre de Deus. Com as verbas da expropriação Daniel Ferreira veio comprar a Quinta da Alegria de Cimaq ue pertencia ao dono do terreno onde foi construido o Seminario que veio a tomar o nome de Quinta do Seminario).
Daniel Ferreira tinha uma filha ( Aida) que foi casada com o "Miranda" director de uma agencia bancaria. Este Miranda deu um desfalque no Banco e foi parar à prisão. Nesta situação a Dª Aida pede o divorcio e casa com um Coronel.
Consta que a Dª Aida matou o pai e ficou com a Quinta toda.
Mais tarde Manuel da Mota comprou mais area ao Coronel para cumprir com areas de cedência à Câmara. Esta area é onde se encontra a parte mais a norte do Jardim Parque Urbano do Oriente junto à CRIL. Nesta area, mais tarde Manuel da Mota tentou adquirir e ceder parte desse terreno à Associação dos Moradores para se implantar um Campo de Futebol.Esse terreno mais uma parte de terreno ja afecto no projecto para o Mercado de Moscavide. As coisas não foram avante pois a EPAL levantou problemas por causa do Canal do Alviela que atravessava o terreno em questão. O terreno que era para Mercado de Moscavide é hoje o local da Creche e parte do Parque Urbano.


QUINTA DA ALEGRIA DE BAIXO - Dono FRANCISCO DOS SANTOS que tinha estancia de materiais em Moscavide e à direita da Azinhaga que ligava Moscavide à Portela, do outro lado do Muro do Seminario.
QUINTA DO CARMO - Donos os 2 Irmãos VIDINHAS
Parte da Quinta do Carmo integrou a Urb. da Portela e outra parte foi para a instalação das empresas de sucata vindos de Alcantara e Alvito aquando da Construção da Ponte Salazar.
QUINTA DA VITORIA - Dono era o XATELANA
O Xatelana não vendeu a Quinta da Vitoria toda porque reservou uma parte para a sua exploração agricola. Mais tarde a Câm. de Lisboa??? vende em leilão parte do terreno sendo adquirido pelo Bras & Bras. Ai foi constuidas umas instalações que estão entre os muros da Quinta da Vitoria e o actla LIDL.

QUINTA DO FERRO - Donos Manuel Pedro Guedes & Irmãos que representaram os outros comproprietarios dos terrenos a urbanizar

QUARTEL DA ENCARNAÇÃO
CONSTRUIDO entre 1958-1963 ???

- Um grande projecto em que foram os donos dos terrenos que aderiram
- Projecto elaborado pelo Arq. Fernando Silva. pedido feito ao Min. Obras Publicas no tempo do Engº Arantes & Oliveira
- Quando Manuel da Mota comprou o Ante Plano ja estava aprovado ha mais de 8 anos. ( Aprovado em 30-5-1960)
- Manuel da Mota comprou a todos os proprietarios das quintas com o ante projecto ja aprovado.



ANTE PLANO - URBANIZAÇÃO PORTELA

PROCESSO Nº 20.722 - de Urbanização da Zona da Portela ( Manuel Pedro Guedes & Irmãos )

REQUERIMENTO do Arqº Fernando Silva em 9 Maio de 1964
Requerimento ao Exmo Sr. Presidente da Câmara de Loures
Fernando Silva, autor do Ante Projecto da Urbanização da Zona da Portela, em nome dos proprietarios das quintas abrangidas, submete à apreciação de V.Exª o referido estudo que apresenta em triplicado.
ass.) Fernando Silva

RESPOSTA da Cãm.Mun.Loures ao Requerimento de Fernando Silva ( em 15 Maio 1964)
Ante Plano da Urbanização da Zona da Portela
Em referencia ao Requerimento que V.Exª apresentou nesta câmara em 12 do corrente (9?) relativo ao assunto em epigrafe, informoque a aprovação daquele Ante-Plano de Urbanização deve ser requerida em nome dos proprietarios dos terrenos em causa ou de um dos proprietarios que represente os restantes.
Prsid. Camara - Joaquim D. Sousa Ribeiro

REQUERIMENTO de Manuel Pedro Guedes ao Pres. Câm. Loures ( 19 maio 1964)

Manuel Pedro Guedes,CASADO,proprietario, morador na Rua da Artilharia 1 nº61 em Lisboae com os seus irmãos,cooproprietario da Quinta do Ferro nos Olivais e em representação dos restantes proprietarios dos terrenos em causa, vem muito respeitosamente solicitar a V.Exª se digne informar sobre o Ante-Plano de Urbanização da Zona da Portela referido no Oficio de V.Exª nº 6908 Proc. 4949.
ass.) Manuel Pedro Guedes


Em resposta ao oficio nº 8535 de 19-6-64 dessa Câmara a informação prestada sobre o Plano em causa e do Despacho de Sua Exa o Ministro das Obras Publicas de 11-1-1965.

Este assunto tem como antecedentes a informação de 7-12-1960 do Gabinete do Plano Regional de Lisboa (GPRL) que foi aprovada por despacho ministerial de 30-5-1960.

O Ante Projecto da Urbanização em causa elaborado pelos proprietarios dos respectivos terrenos foi enviado pela Camara de Loures em 19-6-1964 e remetido de seguida às varias entidades que sobre ele tinham de prestar informação.

A Câm.Mun.Loures faz Oficio em 20 ABR 1965 a Manuel Pedro Guedes & Irmãos - Rua da Artilharia 1 - nº61 em Lisboa
" Em referencia ao requerimento de Vexa que apresentou em 19 de Maio de 1964, são enviadas fotocopias dos pareceres das diversas entidades com vista à elaboração do estudo final"
" O prosseguimento dos estudos deveria processar-se sem delongas, tendo em consideração a urgência da construção do Bairro do MOP, do Mercado e Escola Primaria de serviço à população de Moscavide"

Do Despacho Ministerial ( MOP)
" Concordo com o Ante Plano, mas a aceitação de parte do Plano na vizinhança imediata do Recinto do Seminario é feita sob reserva do resultado da consulta a fazer ao Patriarcado de Lisboa".
Em 11 Jan 1965 a) E. Arantes e Oliveira

Parecer do Patriarcado de Lisboa
"O Seminario necessita dum ambiente de silêncio e concentração para o que precisa de um minimo de isolamento ....
Contestam assim o predio de 10 andares apresentado na vizinhaça e os predios paralelos aos muros do Seminário, sugerindo que estes sejam perpendiculares aos muros.
Em 5 Fev 1965 A) Manuel - Arcebispo de Mitilene

Estado Maior do Exercito
Em redor do Quartel da Encarnação, zona de servidão militar " non edificandi" de 50 metros de largura e um arruamento circundante que serve a celula urbana
Em 18 Dez 1964 a) Gen Sá Viana Rebelo

Comissão de Fiscalização Aguas de Lisboa ( CFAL)
manter 10 metros para cada lado das linhas que delimitam as zonas dos aquedutos e que se denominam "faixas de respeito"
Em 15 Jan 65

Câm.Mun.Lisboa
Qualquer que seja o traçado da 1ª Circular de Lisboa a malha em causa encontra-se convenientemente servida de acessos capazes de se ajustarem, a todo o tempo a qualquer superestrutura viaria.
Em 21 Ago 1964 - Pres. Antº França Borges

Ministerio das Comunicações - Gab. Est. Planeamento Transportes Terrestres
O arruamento nº2 e a sua inserção com na 1ª Circular de Lisboa pode causar trafego de passagem pela zona a urbanizar entre a Av. da Encarnação e a EN nº10
Em 11 Ago 1964 - a) Luis Guimarães Lobato

Direcção Geral da Aeronautica Civil
- Não existe construção que ultrapasse a altitude de 145m
- O local encontra-se abrangido por uma zona de insalubridade sonora da ordem dos 107 decibeis.
Em 1 Ago 1964 a) Engº Vitor Veres

Câm. Mun. Loures
Do SUO - Serviços de Urbanização - Estudo da Zona da Portela
" Não pode contudo este Municipio deixar de relacionar este conjunto urbanistico com 2 problemas mais graves de Moscavide. - Mercado e Escolas Primarias "
Quanto ao Mercado, sabemos que ele virá a ser menos necessario, quando executado o Centro Comercial previsto, será contudo indispensavel se atendermos que a população actual de Moscavide é de 24.000 habitantes.
Assim solicita-se :
- Terreno para Mercado com 7.000m2
- Terreno para Escola com 16 salas area de 5.000m2
Em 16 Junho 1964

PROCESSO FORMADO em 22 Maio 1964

Antecedentes

a) Não foi considerado neste estudo a Urb. da Quinta dos Candeeiros nem a zona do Seminario.
b) Por se tratar de um conjunto formado pelas 5 Quintas sem condicionamentos resultantes do parcelamento actual, foi celebrado um acordo entre os proprietarios pelo qual estes decidiram a constituição oportuna de uma sociedade conjunta, com participações equivalentes às respectivas areas.
c) Apresentar-se-à oportuanamente estudo economico preliminar para a base de calculo de mais valias a atribuir à Câmara.
Foi considerado reservar uma area de cerca de 5 ha para cedência ao MOP destinada a construção de habitações do tipo social. Tambem uma parcela de 13,5 ha da Quinta da Vitoria que o respectivo proprietario pretende para exploração relacionada com asua casa agricola e ainda uma zona de reserva de expansão urbana de 4 ha.

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REQUERIMENTO DE MANUEL DA MOTA NO PROCESSO Nº 33.692

Manuel da Mota , submete à aprovação o Respectivo Plano de Urbanização com base no Ante-Plano aprovado pela Câmara Municipal de Loures e Despacho Ministerial de 11-1-1965

PLANO DE URBANIZAÇÃO
Organização Funcional
1º - Dir. Geral Aeronautica Civil - Informação favoravel por os predios estarem inferiores à cota de 145 metro s
- Câm. Municipal de Lisboa Não apresenta objecções
2º - Ministerio do Exercito - Em redor do Quartel da Encarnação, zona de servidão militar " non edificandi" de 50 metros de largura e um arruamento circundante que serve a celula urbana incluindo as parcelas destinadas ao MOP ( Min.Obras Publicas)
3º - C.F. Aguas de Lisboa - não se ultrapassam as extremas das faixas do aqueduto do Alviela e respectiva estabilidade e protecção sanitaria.
4º - Gabinete dos Transportes Terrestres - Considerou-se o inconveniente da ligação à futura EN nº 6. Manteve-se o esquema viárionos dois acessos ao troço da Circular de Lisboa.
Cumpriu-se a necessidade fundamental de destinar lugares de estacionamento fora das faixas de rodagem. assim para a zona comercial e civica, do nucleo religioso e da parte de desporto e recreio, foi prevista suficiente capacidade de estacionamentos. tambem parques subterraneos que poderão ser explorados em regime de recolha industrializada consoante o futuro modo de utilização e consequentes solicitações.
5º - J.A.Estradas - A supressão da Rua 2 do Ante Plano para evitar trafego indesejavel de atravessamento. A antiga EN nº6 antiga circunvalação devido ao corte do Quartel dao RAAF será totalmente reconstruida. O troço desde a rotunda ate à circular de Lisboa terá de assentar no terreno e instalações da JAE.
6º - Câm. Mun. de Loures - destacar uma area, ocupando os terrenos ate ao aqueduto do do Alviela para a instalação de um Mercado que dependerá do valor tecnicodo respectivo projecto. para reforço do equipamento escolar afecto a Moscavide, é logico a construção do lado norte da azinhaga de ligação a Moscavide de outra unidade escolar no alinhamento da actual por ser mais proximo.
7º - Patriarcado de Lisboa - Foram satisfeitos os desejos de isolamento e protecção de vistas do exterior. Nesta conformidade, as construções das zonas proximas foram previstas com menor altura possivel e sempre perpendiculares aos muros do Seminario. Suprimiu-se o predio de 10 andares previsto, estão sempre situadas em circunstãncias id~enticas às do Ante Plano que não afectou a vida do Seminario.

ANALISE de OBSERVAÇÕES ADICIONAIS

Espaço Livre e Publico
1 - Areas de Equipamento Urbano
- Mercado Municipal
- Parcelas para Fins Escolares
2 - Espaço Livre Publico
Sem preconceitos sociais , mas apenas para ressalva do nivel preconizado para o Plano, pretendeu-se que os espaços livres, nomeadamente toda a vasta area de desporto e recreio seja de utilidade privada, por exemplo, regulada pelos Estatutos de uma Organização Associativa que fique proprietaria do terreno e instalações em moldes semelhantes a dois casos recentemente concretizados pela Câmara de Lisboa.
Deste modo, alem de se evitarem os provados inconvenientes de uma utilização indescriminada, transferem-se os direitos de utilização e os consequentes encargos de manutenção, vigilância, etc. para uma Associação aberta a todos, consoante os respectivos estatutos.
Um espirito de cooperação para que em benificio geral se alcance a categoria urbana que orientou a concepção e assim para todos os que vierem a construir, a obrigatoria rigidez da subordinação a um " Regulamento da Urbanização da Zona da Portela".

Equipamento Urbano
Conjunto central, presente a concentração das instalações comerciais, culturais e recreativas para uma população que pode atingir as 18.500 habitantes.
Equipamento Religioso - Igreja e Centro Paroquial -6.200m2
Equipamento Escolar - 3 Grupos Escolares mistos e 3 Grupos pre-escolares
Equipamento Comercial - Um Centro Comercial principal com um total de 80/90 estabelecimentos. Centros Comerciais Secundarios nos elementos de consolidação ou de suportes de terras
Equipamento Cultural e Recreativo